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Governo aumenta impostos e combustíveis disparam nesta quinta-feira (1°)!

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O Governo Federal reajustou a alíquota do ICMS e isso resultará no aumento do preço dos combustíveis. Saiba mais!

As alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) terão reajuste para combustíveis como gasolina, óleo diesel e GLP (Gás Liquefeito de Petróleo – popularmente conhecido como gás de cozinha). Esta mudança entra em vigor a partir desta quinta-feira (1º), o que resultará em um aumento no custo desses produtos para os consumidores.

Vale lembrar que esse aumento teve sua aprovação pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) ainda em outubro de 2023. Continue a leitura para mais informações!

Qual é o impacto do reajuste nos preços dos combustíveis?

Imagem: awon Shah / Shutterstock.com

O preço médio atual da gasolina é de R$ 5,56, conforme dados recentes da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Portanto, com este reajuste, o valor do litro aumentará para R$ 5,71.

Em relação ao óleo diesel, o preço médio atual, que já sofreu aumento em janeiro devido ao retorno da cobrança de impostos federais, será reajustado de R$ 5,83 para R$ 5,95.

Este é o primeiro aumento na alíquota do ICMS dos combustíveis desde 2022, quando foi estabelecido um limite de 18% na tributação de produtos indispensáveis. A partir de então, as alíquotas foram calculadas em reais por litro, e não mais em percentual sobre o preço estimado.

E quanto ao gás de cozinha?

A alta mais significativa será em relação ao gás de cozinha, com um acréscimo no imposto de R$ 0,16 por quilo. Isso significa que, para um botijão de 13kg, o incremento será de R$ 2,03, uma aumento aproximado de 2%. Em resumo, veja outras alíquotas do ICMS para combustíveis:

  • Gasolina: aumento de R$ 0,15, indo de R$ 1,22 para R$ 1,37 por litro.
  • Óleo Diesel: acréscimo de R$ 0,12, passando de R$ 0,94 para R$ 1,06 por litro.
  • GLP: ascensão de R$ 0,16 por quilo e de R$ 2,03 por botijão de 13 kg, resultando em mudança de R$ 1,25 para R$ 1,41.

Reações ao reajuste

Entidades do segmento energético têm criticado a intensidade desta elevação. Em novembro de 2023, o Sindigás (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo) ressaltou que este reajuste pode fazer com que a alíquota do GLP ultrapasse os 18% em alguns estados.

Dessa forma, isso acrescentaria ainda mais pressão sobre os preços dos combustíveis para os consumidores finais.

Imagem: awon Shah / Shutterstock.com

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