Na Mídia

Oi, o que você está procurando?

Rondônia

Carnaval é feriado ou ponto facultativo? Trabalhador tem direito a folga? Entenda

carnaval-e-feriado-ou-ponto-facultativo?-trabalhador-tem-direito-a-folga?-entenda

Embora muitas pessoas aproveitem o período carnavalesco para descansar ou cair na folia sem preocupação, o carnaval não é considerado feriado nacional. No entanto, se houver lei estadual ou municipal que considere a data como feriado, os foliões podem ter a folga garantida.

  • 12 de fevereiro – Feriado de carnaval;
  • 13 de fevereiro – Feriado de carnaval;
  • 14 de fevereiro (Quarta-feira de Cinzas) – ponto facultativo até 14h.

De acordo com o Governo do Estado, o decreto é válido para todos os municípios do estado.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), se houver uma convenção coletiva de trabalho que estabeleça o carnaval como período de folga, os trabalhadores têm a possibilidade de negociar seus dias de trabalho com a empresa. Veja abaixo o tira-dúvidas sobre o assunto:

  • A empresa pode me escalar para trabalhar no ponto facultativo?

Segundo o MTE, nos dias de ponto facultativo, fica á critério das empresas decidirem conceder ou não a folga, podendo determinar que as atividades de trabalho sejam normais na data.

  • O que acontece se eu trabalhar no feriado de carnaval?

Nos estados e municípios onde o carnaval é feriado oficial, como em Rondônia, via de regra, o trabalhador não dispensado receberá o pagamento do dia trabalhado em dobro. Entretanto, acordos prévios, como banco de horas, podem ser estabelecidos via Acordo Coletivo de Trabalho.

  • Se a empresa não conceder folga e eu faltar, posso ser mandado embora?

De acordo com o MTE, vai depender das regras de contratação da empresa. Se houver cláusula estipulando que faltas injustificadas podem levar à demissão, essa medida poderá ser aplicada.

Apesar disso, a maioria das empresas não estabelecerem essa clausula contratual, neste caso, a punição poderá ser o desconto dos dias de faltas, além da perda do descanso semanal remunerado.

Em geral, sindicatos de trabalhadores e convenções coletivas negociam o carnaval como folga, dispensando os trabalhadores sem prejuízo salarial.

  • Se eu ganhar folga nos dias de carnaval, terei de compensar depois?

Se a convenção coletiva determinar que o carnaval é um período de folga, a compensação pode ocorrer, desde que essa possibilidade esteja especificada na própria convenção.

Caso a convenção estabeleça apenas a folga sem mencionar compensação, não será necessário pagar as horas dos dias não trabalhados.

Publicidade: Deslize a página para continuar lendo.
  • A empresa que previa folgas no carnaval pode decidir mudar a regra de uma hora para outra?

Se a decisão de conceder folga não estiver prevista em uma convenção coletiva de trabalho e for uma escolha apenas da própria empresa ou instituição, ela terá a liberdade de realizar essas alterações.

g1 lança canais no WhatsApp com notícias sobre o Carnaval 2024; veja como participar

Aviso Legal: Comentários e Opiniões

Os comentários e opiniões dos usuários são de responsabilidade exclusiva de seus autores. O Grupo Cacoal NEWS não endossa nem se responsabiliza por qualquer conteúdo expresso nos comentários, e reserva-se o direito de remover, modificar ou não aprovar comentários que violem nossas políticas editoriais ou que possam ser considerados inadequados.

Postar Comentário

Responder

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

VEJA TAMBÉM

Cacoal

Colisão fatal deixa comunidade em choque e levanta questões sobre segurança viária na região.

Economia

Descubra se utilizar todo o limite do cartão de crédito realmente resulta em aumento do limite e os riscos financeiros associados a essa prática!

Cacoal

Em seguida, as atividades serão retomadas no rio Pirarara, em Cacoal, e na microbacia do rio Pimenta, em Pimenta Bueno.

Cacoal

O nome da operação, "Vértice", faz referência à sua conexão com a Operação Paralelo da Polícia Federal em 2020, ao identificar novos integrantes do...

Publicidade