TCE-RO Antecipou Ações Preventivas para Combater Queimadas em Rondônia

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) tem se antecipado para o combate às queimadas e incêndios florestais no estado, promovendo uma série de ações focadas em prevenção e controle de focos de incêndio, especialmente durante o período mais seco da região, que costuma ocorrer no final do ano e início do próximo.

Apesar de estarmos em pleno período de chuvas na Amazônia, o TCE-RO já se prepara para a temporada de queimadas, que em 2024 causaram grandes danos à saúde pública, ao meio ambiente e à economia local. Estudos do MapBiomas indicam que 18 milhões de hectares foram devastados pelo fogo no ano passado. Além dos prejuízos ambientais, houve impactos econômicos e sociais, como o fechamento de aeroportos, que afetaram a logística e o transporte no estado.

Ações de Fiscalização e Alinhamento

Neste mês de fevereiro, o TCE-RO emitiu ofícios informando e orientando gestores públicos, incluindo o Governador do Estado, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) e os prefeitos municipais, sobre a necessidade de medidas de fiscalização, controle ambiental e educação sobre os riscos das queimadas. O Tribunal também cobrou ação efetiva da Defesa Civil Municipal e reforçou a importância do alinhamento entre órgãos públicos para enfrentar o problema. O prazo estabelecido para a adoção de providências é até 26 de fevereiro.

Ações e Parcerias de Prevenção

Em 2024, o TCE-RO promoveu importantes encontros e visitas técnicas, como a visita à base da Estação Ecológica Soldado da Borracha e o apoio ao Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia para a contratação de aeronaves que auxiliam no combate ao fogo. O Tribunal também organizou o 1º Encontro Operacional do Painel do Fogo, realizado em Porto Velho, com a presença de autoridades e representantes de diversas instituições para discutir o cenário das queimadas e as estratégias para 2025.

Além disso, os Tribunais de Contas do Brasil emitiram uma nota conjunta, enfatizando a necessidade de ações coordenadas e eficazes no enfrentamento das queimadas e do desmatamento, recomendando 16 pontos essenciais para melhorar a atuação governamental e o controle externo sobre o tema.

Campanha de Conscientização

O TCE-RO também iniciou a campanha de conscientização "Menos queimadas, mais saúde", com o objetivo de alertar a população sobre os riscos ambientais e de saúde pública causados pelas queimadas. O Tribunal reforça que a participação da sociedade é essencial para prevenir novos episódios de crise. Simples ações, como evitar acender fogo em terrenos baldios e descartar corretamente materiais inflamáveis, podem reduzir significativamente os focos de incêndio.

Como agir em caso de queimada

O TCE-RO orienta a população a acionar as autoridades competentes, como o Corpo de Bombeiros (193) ou a Polícia Ambiental (190), caso identifique queimadas. O compromisso com a prevenção é responsabilidade de todos.

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