Na tarde de segunda-feira, 2 de março, um adolescente de 12 anos foi flagrado empinando uma motoneta Honda Biz na rua Joaquim Antônio, no bairro Limoeiro, em Cacoal (RO). O garoto foi abordado por uma guarnição do 4º Batalhão da Polícia Militar e conduzido, junto com o veículo, à Delegacia de Polícia Civil do município.

O veículo pertence à mãe do adolescente, que, de acordo com informações de moradores locais, não é a primeira vez que o jovem realiza manobras arriscadas nas ruas da cidade. “Ele sempre anda com a moto e costuma empinar. Isso é ilegal e muito perigoso”, comentou uma pessoa que preferiu não se identificar.

Infrações e Multas

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o adolescente não possui idade legal para conduzir o veículo, e a ação de empinar a motoneta é considerada uma infração grave. A multa para esse tipo de infração é de R$ 880,41, além de a motoneta ser imediatamente retida até que um condutor habilitado compareça para retirá-la.

Além da penalidade para o menor, a mãe do garoto também será multada, já que permitiu que ele dirigisse o veículo, o que também configura uma infração com multa de R$ 880,41.

Responsabilidade sobre os Menores

O CTB estabelece que a responsabilidade sobre os menores recai sobre os adultos que os autorizam ou permitem que conduzam veículos. Isso inclui a responsabilidade de garantir que o menor não se envolva em situações de risco, como empinar motos ou veículos em vias públicas, colocando a vida dele e de terceiros em perigo.

A ação da Polícia Militar e o flagrante destacam a importância de zelar pela segurança no trânsito e reforçam a necessidade de vigilância sobre os jovens condutores.

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