Agro e Parlamentares Alertam para Invasões Recordes do MST no “Abril Vermelho”; Governo Não Se Pronuncia sobre Ações Preventivas

Cacoal (RO) – O mês de abril, marcado pelo “Abril Vermelho”, tradicionalmente um período de mobilizações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), preocupa o setor agropecuário e parlamentares. Agricultores e congressistas de oposição estão alertando para um possível aumento recorde de invasões de terras em todo o Brasil. O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), destacou que este ano pode ser ainda mais crítico, com o MST planejando uma escalada de ações ilegais.

A FPA está preocupada com a crescente aproximação do governo federal com o MST, o que inclui participação em atos públicos e a destinação de recursos milionários no orçamento para o movimento. Segundo Lupion, essa relação desfavorável com o setor produtivo pode incentivar ainda mais os ataques à propriedade privada.

"Estamos diante de um cenário de instabilidade, incentivado pelo próprio governo", afirmou o parlamentar, apontando que a pressa do governo federal em ceder às pressões do MST é uma das causas para a crescente insegurança jurídica e agrária no país. Além disso, outros deputados da oposição pedem a intervenção das forças de segurança para garantir a segurança dos produtores rurais e evitar a invasão de terras.

A falta de uma posição clara do governo federal, que não informou se tomará medidas preventivas, tem deixado o setor agropecuário apreensivo. O deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS) afirmou que o “Abril Vermelho” do MST representa uma campanha criminosa contra a propriedade privada. "O Brasil não pode aceitar grupos que incentivam a desordem", afirmou.

Invasões em Massa: Risco Real para o Agro

O MST, durante o mês de abril, intensifica suas ações, ocupando terras e pressionando o governo por reformas agrárias. Em 2024, o MST invadiu 24 áreas em 11 estados no começo de abril, e em 2023, 33 propriedades foram alvo de ocupações ilegais durante o mesmo período. Esses números alarmantes refletem um padrão crescente de violência no campo, com o MST mirando propriedades rurais e gerando preocupação generalizada entre os produtores.

A Frente Parlamentar da Agropecuária já se movimenta para endurecer as punições para as invasões de terras. Um dos projetos de lei em discussão, o PL 8262/2017, prevê que o proprietário rural possa acionar a polícia sem mandado judicial, garantindo uma resposta rápida contra invasores.

Além disso, a FPA denuncia que o governo está criando condições para que o MST tenha acesso prioritário à reforma agrária e políticas públicas, algo que pode incentivar novas invasões. O Decreto 11.637/2023, que aumenta a pontuação para quem está acampado em áreas invadidas, é visto pela FPA como um prêmio à ilegalidade.

Repercussão Política e Econômica

A senadora Tereza Cristina (PP-MS), vice-presidente da FPA, criticou duramente o governo federal, que destinou cerca de R$ 750 milhões no orçamento para políticas ligadas ao MST. Ela chamou isso de "medida eleitoreira", questionando a escolha do governo de apoiar um movimento que, segundo ela, prejudica os produtores rurais e a economia do país.

Por sua vez, o Ministério Público Federal (MPF) arquivou investigações sobre a política de reforma agrária do governo Lula, permitindo que as ações do MST sigam sem grandes obstáculos legais. Especialistas no setor jurídico alertam que essa omissão do MPF pode impulsionar ainda mais as invasões, sem que haja consequências para os invasores.

Medidas Emergenciais e Desdobramentos

A FPA está pressionando por uma resposta firme do governo e das forças de segurança para evitar novas invasões em massa e garantir a segurança jurídica no campo. Com a mobilização do MST no horizonte, a vigilância das forças de segurança e um pacote legislativo anti-invasões estão sendo considerados como medidas urgentes para proteger a propriedade privada e garantir o direito dos produtores rurais.

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