Brasília, 02/04/2025 — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tomou decisões inesperadas ao liberar mais cinco réus envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. As ordens de prisão domiciliar foram dadas entre os dias 28 e 31 de março, e incluem desde uma cabeleireira que pichou uma estátua até um professor de 68 anos com câncer. Este é o maior número de libertações de réus do caso este ano, levantando polêmica e dividindo opiniões.
Mulher que Pichou Estátua é Solta por Moraes
Uma das decisões mais emblemáticas foi a concessão de prisão domiciliar a Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar a estátua "A Justiça" durante o ataque à Praça dos Três Poderes. Débora, que estava presa na Penitenciária Feminina de Rio Claro (SP), foi liberada na noite de sexta-feira (28) e agora cumpre a pena em casa.
Jaime Junkes, 68, Recebe Concessão Humanitária
Outro caso marcante foi o de Jaime Junkes, professor aposentado de 68 anos, condenado a 14 anos de prisão pelos ataques de 8 de janeiro. O Supremo reconheceu a condição de saúde dele, diagnosticado com câncer de próstata e recentemente acometido por infarto agudo, o que motivou a decisão humanitária de conceder-lhe prisão domiciliar. Moraes ressaltou que a condição do réu exigia uma exceção à regra de encarceramento.
Empresário, Professor de Artes Marciais e Outros Acusados Também Liberados
Além de Débora e Jaime, o ministro Moraes também liberou outros réus, entre eles:
Leonardo Henrique Maia Gontijo, empresário de 34 anos, preso por descumprir medidas cautelares, agora cumpre penas alternativas após ser condenado por associação criminosa.
Isaias Ribeiro Serra Júnior, professor de artes marciais de 24 anos, havia sido reincidente no descumprimento de medidas cautelares e teve sua liberação decidida por Moraes.
Reginaldo Silveira, 60, foi preso por associação criminosa e incitação ao crime, mas também recebeu a liberdade após cumprir parte da pena e acumular infrações ao monitoramento eletrônico.
Kenedy Martins Colvello, 29, também condenado a um ano de reclusão, mas com penas alternativas, teve a prisão domiciliar concedida após descumprir medidas cautelares em várias ocasiões.
Decisões Geram Controvérsias
As decisões de Alexandre de Moraes geraram divisões entre a opinião pública. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se opôs à concessão de prisão domiciliar para o professor Jaime Junkes, mas o ministro reafirmou a justificativa humanitária para sua liberação. No entanto, o caso de Jaime tornou-se um símbolo para aqueles que defendem a anistia dos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro.
Impacto da Decisão no Caso do 8 de Janeiro
As libertações reforçam a polêmica sobre o tratamento dado aos envolvidos no episódio que abalou o país. Moraes, ao conceder a prisão domiciliar a acusados com justificativas médicas e outras condições, tem enfrentado críticas e elogios, dependendo do ponto de vista político.
Com isso, as movimentações jurídicas em torno do 8 de janeiro continuam a gerar debates intensos sobre a aplicação da justiça e as implicações políticas dos atos golpistas.
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