O Governo de Rondônia está promovendo o Fórum Estadual de Gestores e Dirigentes Municipais de Cultura, que ocorrerá nos dias 8 e 9 de abril em Cacoal. Este evento crucial tem como objetivo reunir gestores e dirigentes culturais de todo o estado para um diálogo aberto e participativo, com foco no fortalecimento do sistema municipal de cultura.
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas através deste link: Inscrições Fórum de Cultura. A participação é uma excelente oportunidade para os gestores aprimorarem suas práticas e conhecimentos sobre a política cultural municipal.
Principais Temas do Fórum
Durante o evento, serão discutidos pontos essenciais para a estruturação e regulamentação de componentes fundamentais da política cultural nos municípios, como:
Conselho Municipal de Cultura;
Fundo Municipal de Cultura;
Plano Municipal de Cultura.
Esses tópicos são vitais para garantir que os municípios possam implementar políticas culturais eficazes, adaptadas à realidade local e sustentáveis a longo prazo.
A Importância da Iniciativa para o Estado de Rondônia
O governador Marcos Rocha destacou a relevância do fórum para o desenvolvimento cultural de Rondônia: “Investir na cultura é investir no fortalecimento da identidade do nosso povo e no desenvolvimento social e econômico de Rondônia. Este Fórum será um momento fundamental para garantir que todos os municípios tenham políticas culturais estruturadas e eficientes.”
Programação e Suporte Técnico
O evento contará com assessoria técnica especializada, capacitação e suporte jurídico-administrativo, oferecendo as ferramentas necessárias para que os gestores possam consolidar suas políticas culturais. Além disso, serão discutidas leis importantes, como:
Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo);
Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB).
Essas normativas são essenciais para garantir o fomento à cultura local, promovendo acesso, oportunidades e desenvolvimento social.
Impacto Positivo para os Gestores Municipais
O secretário da Sejucel, Paulo Higo, ressaltou que o evento visa oferecer suporte técnico e capacitação para que os gestores culturais possam avançar na implementação de políticas públicas, promovendo o acesso à cultura e criando mais oportunidades para a população.
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