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Rondônia adota pagamento de fiança via Pix, trazendo mais segurança e praticidade

Inovação promete trazer mais eficiência e segurança ao sistema jurídico de Rondônia

22/09/2024 às 01h31
Por: Redação Fonte: Cacoal NEWS
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Foto: Depositphotos/VBacarin
Foto: Depositphotos/VBacarin

O governo de Rondônia sancionou uma nova lei que permite o pagamento de fiança através do Pix, marcando uma importante modernização no sistema jurídico do estado. A partir de novembro, os cidadãos poderão quitar suas fianças diretamente pelo celular, a qualquer hora e de qualquer lugar, simplificando o trabalho da Polícia Civil e agilizando os processos legais.

Praticidade e segurança com o Pix

Antes da nova medida, a fiança só podia ser paga em dinheiro nas delegacias, o que gerava inconvenientes e riscos, tanto para os cidadãos quanto para os policiais. Agora, com o Pix, o pagamento se tornou mais prático e seguro, eliminando a necessidade de manuseio de dinheiro físico e reduzindo o tempo de espera.

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Mudanças trazidas pela lei

A lei estipula que o pagamento via Pix deve identificar corretamente o responsável pela transação, para evitar que seja considerado como quebra de fiança. Isso garante que o processo seja mais transparente e organizado, prevenindo possíveis mal-entendidos.

Rondônia segue uma tendência nacional

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Rondônia não é o primeiro estado a adotar o Pix para pagamento de fiança. Outros estados como Piauí, Santa Catarina e Tocantins já implementaram medidas semelhantes. Em 2023, a Justiça do Rio Grande do Sul também passou a oferecer o Pix para o pagamento de guias de custas processuais, enquanto Alagoas discute um projeto de lei semelhante.

Vantagens do pagamento via Pix no sistema jurídico

  • Rapidez: O pagamento é processado instantaneamente, reduzindo o tempo de espera para a liberação da fiança.
  • Segurança: A eliminação do uso de dinheiro físico minimiza os riscos de roubo e perdas.
  • Praticidade: O pagamento pode ser feito de qualquer lugar, a qualquer hora, facilitando a vida dos cidadãos.

Essa inovação promete trazer mais eficiência e segurança ao sistema jurídico de Rondônia, contribuindo para um processo mais ágil e seguro para todos os envolvidos.

Tags: "pagamento de fiança via Pix", "modernização jurídica em Rondônia" e "segurança no pagamento de fiança".

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