O Tribunal do Júri de Cacoal (RO) voltou a tomar uma decisão que chama atenção da sociedade: pela segunda vez apenas no mês de agosto, um acusado de homicídio foi absolvido sob a tese de legítima defesa. O julgamento envolveu Lafaeti Andrade Rufino, de 41 anos, que foi inocentado pela morte de Fernando Martins de Oliveira, 39, ocorrida em maio de 2024, após uma discussão envolvendo a ex-mulher do réu.
A decisão encerrou um caso que manteve Lafaeti preso por mais de um ano e reacendeu o debate sobre o uso da legítima defesa em confrontos com desfechos fatais.
Discussão por ciúmes terminou em tiros
Segundo a investigação, a vítima Fernando Martins foi tirar satisfações com Lafaeti após suspeitar que o ex-marido de sua companheira estivesse enviando mensagens para ela. O confronto se tornou físico quando Fernando desferiu um soco no rosto de Lafaeti.
Logo após a agressão, Lafaeti se afastou, foi até seu carro, pegou uma arma de fogo e disparou ao menos quatro vezes contra Fernando, que foi atingido pelas costas, segundo os laudos do processo.
Após os disparos, o autor fugiu do local, mas se entregou à polícia poucos dias depois.
Legítima defesa: tese que convenceu o júri
Desde o início do processo, a defesa de Lafaeti sustentou que ele agiu em legítima defesa, alegando que Fernando estaria armado e que, ao vê-lo caminhar em direção à sua residência, acreditou que ele buscaria a arma para revidar.
Durante o júri, a defesa argumentou que o réu estava atordoado, machucado e temeu pela própria vida. A narrativa foi reforçada com testemunhos e elementos que convenceram os jurados da iminência de risco à vida de Lafaeti.
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“Foi uma reação desesperada a uma ameaça real e iminente”, disse o advogado de defesa durante os debates no plenário.
A promotoria, por sua vez, tentou desconstruir a versão de legítima defesa, enfatizando que os tiros foram pelas costas e que a vítima já estaria se afastando. Ainda assim, os jurados acolheram os argumentos da defesa.
Mais um caso absolvido em Cacoal
A decisão representa a segunda absolvição por legítima defesa no Tribunal do Júri de Cacoal apenas neste mês de agosto. O caso levanta discussões sobre a interpretação jurídica da legítima defesa e os limites entre o medo e o excesso.
Lafaeti foi libertado imediatamente após o julgamento, encerrando sua prisão preventiva iniciada em 2024.
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