Decisão Polêmica em Cacoal: Justiça Libera Posse de Nomeados mas Mantém Concurso Suspenso — Edital nº 01/2024

Cacoal (RO) – Em meio à tensão e incerteza que pairam sobre o Concurso Público da Prefeitura de Cacoal, uma nova decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) trouxe alívio parcial aos candidatos já convocados. A Justiça decidiu manter a suspensão geral do concurso, mas garantiu a posse e permanência dos aprovados já nomeados antes da medida liminar.  Clique aqui e participe do nosso Grupo no WhatsApp.

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A suspensão foi determinada após o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO) apontar supostas irregularidades graves na aplicação das provas do certame regido pelo Edital nº 01/2024. Fique por dentro em tempo real no nosso Grupo de WhatsApp. Decisão do TJ-RO garante estabilidade a empossados, mas impõe freio às novas nomeações no polêmico concurso da Prefeitura de Cacoal

Decisão do TJ-RO traz estabilidade para quem já tomou posse

De forma clara, o TJ-RO afirmou que não há impedimento legal para a posse dos candidatos já convocados e nomeados, desde que esses atos tenham ocorrido antes da decisão liminar que suspendeu o concurso. Segundo o Tribunal, a medida visa apenas barrar novas convocações até que as investigações sobre as denúncias sejam concluídas.

Todas as novas nomeações estão suspensas, mas quem já estava em processo de posse ou já assumiu o cargo não será afetado. A Prefeitura de Cacoal foi oficialmente notificada a interromper qualquer novo chamamento de candidatos, reforçando que o foco da suspensão é exclusivamente esse.

Vice-prefeito de Cacoal comenta decisão e reforça tentativa de reverter suspensão

O vice-prefeito de Cacoal classificou a decisão como um “alívio necessário em meio ao caos”, e reforçou que a administração municipal está atuando juridicamente para tentar reverter a suspensão do concurso o mais rápido possível. “Aqueles que já foram convocados e tomaram posse podem ficar tranquilos”, afirmou.

A Prefeitura ainda aguarda a conclusão das investigações conduzidas pelo MP-RO, que apuram possíveis falhas no processo seletivo. Enquanto isso, centenas de candidatos aprovados seguem na expectativa por uma solução definitiva. Para acompanhar todos os desdobramentos do concurso e receber atualizações diretamente no celular, participe do nosso Grupo de WhatsApp.

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