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Cacoal, RO
A Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (FAPERON) sediou, na última sexta-feira (11), a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Estadual de Regularização Fundiária. O encontro reuniu lideranças políticas e representantes de diversas instituições para discutir as principais restrições legais ao crédito rural, entraves na regularização de terras e oportunidades para o desenvolvimento agropecuário em Rondônia.
Integração de dados para acelerar o crédito rural
Um dos destaques do evento foi a proposta de criação de uma plataforma integrada com dados fundiários e ambientais, alimentada pela Sedam, pelo Incra e pelo Sistema Florestal Brasileiro (SFB). Essa iniciativa tem como objetivo acelerar a liberação de créditos rurais para investimentos e custeio agrícola, removendo restrições ambientais e fundiárias das propriedades.
A plataforma também prevê a integração do Geoportal estadual com o SFB, melhorando a gestão de áreas públicas de Florestas Tipo B e facilitando o reconhecimento de glebas e áreas produtivas.
Avanços nas negociações e alinhamento técnico
O senador Confúcio Moura participou remotamente e destacou sua atuação junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e à direção do Incra para resolver os entraves legais relacionados às Florestas Tipo B, um obstáculo significativo para o crédito rural no estado. Segundo Moura, os avanços recentes já permitem alinhamento técnico dos dados cartográficos entre as diferentes instituições, sem necessidade de novos decretos presidenciais.
União de esforços para fortalecer o setor agropecuário
O presidente do Sistema Faperon/Senar, Hélio Dias, ressaltou a importância do debate para destravar o crédito rural: “O crédito rural é essencial para o crescimento do setor agropecuário. A colaboração entre as instituições e bancos é fundamental para superar os entraves e facilitar o acesso ao financiamento.”
Estiveram presentes no evento representantes de diversas instituições envolvidas na regularização fundiária e crédito rural, como:
Expectativas para o plano safra 2024/2025
O secretário adjunto Gilmar de Oliveira, da Sedam, presidente da Comissão Estadual de Regularização Fundiária, destacou que o objetivo da comissão é garantir a segurança jurídica e promover o desenvolvimento sustentável por meio da regularização de terras.
Com a união de esforços entre as entidades, espera-se que o processo de regularização fundiária seja acelerado e que o crédito rural nas linhas do plano safra 2024/2025 seja liberado com mais agilidade. A integração das políticas e ações administrativas deve fortalecer a produção agrícola e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico de Rondônia.
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