Senador Confúcio Moura defende “regulamentação da internet” e inteligência artificial no Brasil

O senador Confúcio Moura (MDB), de Rondônia, fez um pronunciamento em que destacou a necessidade de criar leis específicas para regulamentar a internet e a inteligência artificial (IA) no Brasil. Em uma publicação feita no dia 13 de outubro de 2024, Moura alertou para os riscos do uso descontrolado dessas tecnologias e ressaltou a importância de impor limites para proteger a população e garantir a segurança nacional.  

O perigo do poder das plataformas digitais

Segundo o senador, as plataformas digitais acumulam grandes quantidades de dados e utilizam algoritmos capazes de prever comportamentos e desejos dos usuários, o que representa um perigo crescente. “Os grandes servidores que acumulam o pensamento do mundo, e seus algoritmos, sabem o que você pensa, o que você quer, o que você gosta. Isso é extremamente perigoso", afirmou Moura.  

Ele também destacou a preocupação de que, sem regulamentação, nem mesmo os criadores dessas tecnologias serão capazes de controlá-las totalmente, o que poderia gerar consequências imprevisíveis.  

IA: Oportunidades e desafios da regulação

A rápida evolução da inteligência artificial foi outro ponto central do discurso do senador. Em apenas dois anos, sistemas de IA passaram a realizar tarefas antes feitas exclusivamente por humanos, como jogar xadrez, compor músicas, criar obras de arte e traduzir textos. Embora reconheça os benefícios da tecnologia, Moura alertou que a IA pode se tornar uma ameaça se não forem estabelecidos limites legais.  

“O fato de regulamentar não significa que somos contra o progresso, a tecnologia ou a pesquisa, mas é uma medida necessária para garantir a proteção das pessoas e a segurança do país", explicou o senador.  

Proposta de agência reguladora para IA

Confúcio Moura sugeriu a criação de uma agência reguladora de inteligência artificial, seguindo o modelo de outras entidades existentes no Brasil, como as que regulam eletricidade, telecomunicações e aviação. Para ele, uma agência desse tipo seria essencial para assegurar que as novas tecnologias funcionem de forma segura e transparente.  

“Assim como existem agências para setores como eletricidade, água, telecomunicações e transporte, precisamos de uma agência específica para regular plataformas digitais e instrumentos de IA”, defendeu.  

Um processo legislativo gradual e desafiador  

O senador reconheceu que regulamentar essas tecnologias será um desafio complexo, enfrentando o que chamou de "monstro tecnológico". Ele destacou que a legislação inicial não será perfeita, mas poderá servir como base para futuros ajustes, de acordo com as necessidades que surgirem ao longo do tempo.  

“Sabemos que essa lei não será perfeita, mas será a matriz de uma regulamentação que poderá ser ajustada ano após ano", afirmou Moura. Ele também destacou a importância da participação de especialistas e pesquisadores no debate legislativo, para garantir que a regulamentação acompanhe a evolução tecnológica.  

Urgência na ação do Congresso Nacional

Confúcio Moura encerrou seu discurso enfatizando a urgência de o Congresso Nacional agir para estabelecer um marco regulatório adequado para a internet e a inteligência artificial. O senador reforçou que a regulamentação é essencial para garantir que o avanço tecnológico seja seguro e benéfico para a sociedade.  

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