Chaules Pozzebon, o Maior Desmatador do Brasil, é Solto em Rondônia Após Redução de Pena

Chaules Pozzebon, identificado pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO) como o maior desmatador do Brasil, foi solto no último fim de semana após uma decisão judicial que concedeu progressão para o regime aberto. Pozzebon, que cumpria pena inicialmente de 99 anos, teve sua condenação reduzida para 17 anos e 11 meses. A defesa do empresário celebra a reforma da sentença, considerando a nova pena um "patamar razoável".

Pozzebon foi detido em 2019 durante a Operação Deforest, conduzida pela Polícia Federal (PF), sob suspeita de liderar uma organização criminosa envolvida na extração ilegal de madeira. Em 2021, ele foi condenado a 99 anos, dois meses e 23 dias de prisão por organização criminosa e extorsão. A pena de Pozzebon foi reduzida pelo Tribunal de Justiça em duas ocasiões: a primeira redução foi de 99 para 70 anos e, mais recentemente, para 17 anos e 11 meses em agosto de 2024.

Atualmente em regime aberto, Pozzebon deve seguir várias condições impostas pela Justiça, que incluem recolhimento noturno, proibição de se ausentar da comarca sem autorização, e restrições em relação ao consumo de bebidas alcoólicas e frequentação de locais considerados de risco. As condições foram estabelecidas inicialmente na comarca de Porto Velho, mas serão adaptadas conforme o processo seja transferido para Ariquemes (RO), onde Pozzebon reside.

A defesa do empresário alega que a condenação inicial foi injusta e continuará recorrendo da decisão. O advogado Aury Lopes Jr. afirmou: “Foi a correção de uma sentença teratológica, mas não abriremos mão de continuar discutindo a inocência dele.”

O caso de Chaules Pozzebon destacou-se pela complexidade e duração das audiências, que totalizaram 36 dias e ouviram 96 pessoas. O esquema criminoso liderado por Pozzebon envolvia a cobrança de "pedágios" para o tráfego de madeira extraída ilegalmente, além de uma estrutura organizada de controle e vigilância, composta por policiais, pistoleiros e outros associados.

Redução de Pena e Recursos

A defesa de Pozzebon utilizou um recurso chamado “embargo infringente” para contestar a decisão inicial. A redução da pena e a absolvição por alguns crimes de extorsão foram decididas por maioria dos desembargadores, e penas de outros 11 envolvidos também foram reduzidas.

Como Funcionava o Esquema

Pozzebon, proprietário de mais de 100 madeireiras em Ariquemes, coordenava uma organização criminosa que controlava o acesso a lotes de madeira através de uma porteira bloqueada. O grupo usava táticas de vigilância e cobrança de pedágio para operar o esquema de extração ilegal, demonstrando uma logística bem organizada para seus crimes.