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Cacoal, RO
Os deputados estaduais de Rondônia aprovaram dois Projetos de Lei (PL) que destinam R$ 13.852.251,43 para fortalecer as ações de combate a incêndios florestais no estado. As propostas foram discutidas em uma sessão extraordinária realizada na última terça-feira (15) e seguem agora para a sanção do governador.
O Projeto de Lei nº 668/2024, com parecer favorável do deputado Alan Queiroz (Podemos), autoriza a abertura de crédito suplementar de R$ 12.339.000,00 em benefício do Corpo de Bombeiros Militar (CBM). Esses recursos serão usados para alugar duas aeronaves de asas fixas e duas de asas rotativas, essenciais para combater incêndios em áreas de difícil acesso no estado.
Já o Projeto de Lei nº 667/2024, que também recebeu parecer favorável, desta vez do deputado Cássio Gois (PSD), libera R$ 1.513.251,43 para o CBM. Este valor será utilizado na compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) para combate a incêndios e sete drones com câmeras termais, que facilitarão o monitoramento em áreas de risco.
De acordo com a Mensagem 233 do Poder Executivo, esses equipamentos fazem parte do Plano de Trabalho do Projeto Rondônia Mais Verde 2 e têm o objetivo de melhorar o combate aos incêndios em regiões críticas do estado, como Porto Velho, Nova Mamoré e Candeias do Jamari. Os recursos virão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), através de um contrato de colaboração financeira não reembolsável.
Os dois projetos foram aprovados por unanimidade pelos deputados presentes. Até o segundo turno das eleições, as sessões ordinárias ocorrerão apenas às terças-feiras, às 15h, e podem ser acompanhadas presencialmente, pela TV Assembleia no canal 7.2, ou pelo canal oficial no YouTube.
Mais informações sobre os projetos podem ser acessadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl) no site oficial da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero).
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