Operação do MP-RO Afasta Secretário Estadual e Apura Fraudes em Licitações e Contratações

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) deflagrou na última quinta-feira, 28 de novembro, a Operação Dionísio, que investiga uma série de crimes envolvendo contratações ilegais, fraudes em licitações, peculato desvio de recursos e falsidade ideológica. O foco da operação é a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), onde o secretário Lourival Júnior de Araújo Lopes foi afastado do cargo.

A operação apura irregularidades em Termos de Fomento e parcerias públicas para a realização de eventos festivos em Rondônia, com destaque para a Expoviola 2023 e as edições da Expovel de 2023 e 2024. A investigação revelou que o processo de escolha das entidades responsáveis pelos eventos foi manipulado para beneficiar diretamente indivíduos ligados às entidades contratadas.

Fraudes e Benefícios Indevidos

Segundo o MP, em 2023, a Sejucel direcionou mais de R$ 9 milhões para uma entidade do terceiro setor, responsável pela realização da Expovel 2023. No entanto, a entidade não estava qualificada para receber os recursos públicos e não tinha a capacidade técnica necessária para realizar os eventos. A investigação apontou que a escolha dessa entidade teve como objetivo beneficiar o presidente da associação, que usou os eventos para contratar suas próprias empresas e explorar economicamente espaços como camarotes em um evento que deveria ter sido gratuito para a população.

Em relação à Expovel 2024, foi identificado um supersalário nas contratações de shows, que custaram quase R$ 4 milhões aos cofres públicos, além de outras despesas excessivas com a organização do evento. A investigação também revelou que a entidade contratada para o evento de 2024 era presidida por uma pessoa próxima a um agente público estadual, configurando um conflito de interesses. A operação também investiga o uso de recursos públicos para cobrar ingressos de camarotes em um evento financiado exclusivamente pelo Estado, sem a devida destinação social.

Medidas Judiciais e Afastamentos

Como parte da operação, foram cumpridas buscas e apreensões domiciliares e veiculares, e houve a proibição de destinação de recursos por meio da Sejucel para as entidades investigadas ou para outras que envolvam os suspeitos. Além disso, o MP determinou o afastamento do secretário Lourival Júnior e de uma servidora pública da Sejucel, com proibição de acesso ao órgão público e contato com testemunhas por um período de 90 dias.

O nome da operação, Dionísio, faz referência ao deus grego das festas e do vinho, simbolizando o ciclo vicioso de corrupção e abuso de poder nos eventos investigados.

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