O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), segue com o fortalecimento da rede de proteção à criança e ao adolescente no estado. Com o programa Criança Protegida, a secretária Luana Rocha está visitando diversos municípios para entregar caminhonetes aos Conselhos Tutelares, com o objetivo de melhorar a mobilidade e a estrutura dessas instituições, fundamentais na proteção e assistência a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
A entrega dos veículos teve início na terça-feira (3) em Nova União, da Regional de Ouro Preto do Oeste, e seguiu para Novo Horizonte do Oeste, na Regional de Rolim de Moura. Nos dias subsequentes, as entregas ocorreram em Corumbiara, Regional de Vilhena, na quarta-feira (4), e em Monte Negro, Regional de Ariquemes, na sexta-feira (6). Estes municípios não puderam participar da solenidade realizada no dia 16 de outubro, em Porto Velho, quando 48 municípios receberam os veículos.
A secretária Luana Rocha destacou o compromisso do governador Marcos Rocha com o aprimoramento da infraestrutura e da mobilidade dos Conselhos Tutelares para garantir um atendimento mais eficiente às vítimas de violação de direitos. Ela reforçou que a entrega das caminhonetes visa dar mais autonomia aos conselheiros, permitindo que eles atuem de forma mais integrada com outras políticas públicas e ofereçam o suporte necessário às crianças e adolescentes em situação de risco.
Além da entrega dos veículos, Luana Rocha ressaltou o impacto do programa Criança Protegida, que, desde sua criação em 2019, tem promovido a construção de novas sedes para os Conselhos Tutelares e o fornecimento de kits operacionais com equipamentos como computadores, impressoras e aparelhos de ar-condicionado. Ela também mencionou o Pacto Criança Protegida, assinado em março de 2024, em parceria com diversas instituições, como a Organização Internacional Childhood Brasil, o Ministério Público de Rondônia, o Tribunal de Justiça de Rondônia e a Defensoria Pública. Este pacto visa ampliar a mobilização social e a conscientização sobre os direitos da infância e adolescência.
Além das ações relacionadas aos Conselhos Tutelares, a secretária destacou outras iniciativas da Seas, como o programa Vencer, lançado em 2024, que visa capacitar profissionalmente a população em situação de vulnerabilidade, e o Prato Fácil, que já forneceu mais de 3,6 milhões de refeições saudáveis em várias cidades de Rondônia, incluindo Cacoal, e deverá ser expandido para outros municípios em breve.
O fortalecimento da rede de proteção e o compromisso com a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes seguem como prioridades no governo de Rondônia, garantindo ações coordenadas e estruturadas para atender a população mais vulnerável.
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